TJSP transmite online recurso ao STJ

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

O empregado recorreu contra decisão da Quinta Turma do TST, que modificou entendimento do 3º Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.

Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente do TRF da 1.ª Região, suspendeu, em liminar, decisão do juiz federal de Altamira/PA, para autorizar a realização do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais

É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto

Justiça Comum pode julgar causas de acidentes no trabalho

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis